Alertar a sociedade sobre os casos de violência e maus tratos contra as mulheres. É com esse objetivo que o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres é lembrado anualmente no dia 25 de novembro. A data, criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), destaca a importância do combate a esse tipo de violência que segue fazendo diversas vítimas no Brasil.
De acordo com o último Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em 2020, os índices de violência no país possuem níveis alarmantes. Por hora, cerca de trinta mulheres sofrem agressão física no Brasil, enquanto para os casos de estupro a média é de uma vítima a cada 10 minutos.
Além disso, as mulheres negras costumam ser as maiores vítimas. Segundo o Atlas da Violência de 2021, a cada dez mulheres mortas no país, seis são negras. Para a professora de direito da Wyden, Fabiana Leite, os números apontam para a necessidade de compreender as especificidades da violência. “No caso das mulheres negras, por exemplo, elas são mais expostas a outros fatores geradores de violência, como desigualdades socioeconômicas, conflitos familiares, racismo, intolerância religiosa, entre outros”, afirmou.
A professora destaca outros tipos de violência que vitimizam as mulheres. “No trabalho, 76% das mulheres já foram vítimas de violência, sendo alvos de xingamentos, insinuações sexuais ou receberam convites dos colegas homens para sair. Outro tipo é a violência política de gênero. Embora existam ações importantes para a equidade de gênero, as mulheres não alcançam uma participação expressiva nos espaços de poder e decisão. Um dos motivos pelos quais isso acontece é a violência política que elas sofrem antes da candidatura, durante a campanha e mesmo depois de eleitas”, destacou.
Na lei, existem diversos mecanismos de proteção para as mulheres. “Desde 2006, a Lei Maria da Penha definiu a violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral contra a mulher como atos ilícitos. Contudo, o rol não é taxativo, uma vez que podem existir outras formas de violência”, explicou.
A professora também destaca que as manifestações de violência podem ocorrer simultaneamente. “É importante ressaltar que todos os tipos de violência se manifestam por meio de agressões físicas, sexuais, psicológicas, patrimoniais ou morais. Geralmente, a violência doméstica e familiar é praticada pelo homem para dominar a mulher, e não para eliminá-la fisicamente. A intenção masculina é possuí-la como sua propriedade, determinar o que ela deve desejar, pensar, vestir”, completou.
Comentários: