Aos finais de semana, a fiscalização realizada pela comissão permanente da Ponta Negra atua com a orientação e no controle da proibição, que é mais encontrada na área da praia nesses dias.
Segundo o coordenador da comissão, Alberto Maciel, é necessário contar com a colaboração de visitantes e moradores de Manaus para manter os pontos turísticos limpos e protegidos. Por isso, vale lembrar algumas leis importantes aos frequentadores das praias.
“Reforçamos que não é permitido acender fogueiras na praia. As restrições visam promover o respeito às normas estabelecidas e o bem-estar de todos os frequentadores, sem causar danos ao ambiente”, explicou Maciel.
Na praia e no balneário não é permitido fazer churrasco ou fogueiras. Além de causar danos ao meio ambiente, como a destruição de vegetação e a poluição do ar, as fogueiras também podem representar riscos de incêndios descontrolados.
No Brasil, as fogueiras são proibidas de acordo com a lei federal 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Elas também não são permitidas de acordo com o decreto federal 6.514/2008.
Outros itens proibidos
A Prefeitura de Manaus alerta aos usuários para a segurança e bom uso do complexo, lembrando dos itens proibidos no parque. Entre eles estão as garrafas de vidro, que são proibidas na praia por questões de segurança, por serem objetos perfurocortantes, podendo causar acidentes e riscos na areia para os usuários.
Em média, a comissão que atua na gestão do complexo tem feito a apreensão e recolhido entre 150 e 180 garrafas por semana. Os permissionários que trabalham na Ponta Negra são proibidos, por contrato, de vender bebidas engarrafadas em vidro. A orientação é que o público frequentador não leve para o espaço garrafas e objetos de vidro, perfurocortantes ou similares, sob pena de apreensão dos mesmos.
No parque, há sinalização dos itens proibidos no balneário, incluindo as garrafas de vidro.
“O trabalho é feito como orientação e informação, e as medidas de prevenção devem ser individuais, com a colaboração da população, para evitar, por exemplo, que cacos de vidro se espalhem na praia e possam provocar acidentes. Zelamos pela segurança de todos e recomendamos o uso de garrafas de plástico ou alumínio”, explicou o coordenador.
Normas
Os corpos permanentes de segurança, incluindo da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), com a Guarda Municipal, ciclopatrulha, a Polícia Militar e os bombeiros atuam no monitoramento da praia e na segurança dos banhistas, bem como na segurança e manutenção do patrimônio de todo o complexo. Equipes da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) reforçam os serviços de limpeza e higiene do calçadão e da praia perene.
É importante respeitar as normas de uso da praia e não ultrapassar o cordão de isolamento colocado pelos bombeiros, que indica área de segurança dentro da água. Placas de orientação quanto a cuidados e horários estão distribuídas em toda a área de uso permitido e regular. Os salva-vidas estão no local para prevenção e possível necessidade de resgate nas águas.
Para a segurança dos banhistas, não é permitido o banho no rio Negro após as 17h, quando se perde mais visibilidade nas águas e não há mais guarda-vidas no complexo.
Orientações
Na praia, a orientação também para os frequentadores é quanto às proibições de brincar de papagaio (pipa); assim como fazer acampamento. Também é proibido o comércio ambulante não autorizado pela prefeitura.
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